POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Leia esta Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”) para entender as políticas e práticas do Instituto de Estudos e Formação Especializada-INEFE sobre seus dados pessoais e como os trataremos.
Esta Política se aplica a indivíduos que interagem com os serviços e plataformas do INSTITUTO INEFE, explicando como os seus dados pessoais são coletados, armazenados, utilizados, compartilhados e protegidos pelo INSTITUTO INEFE.
Esta Política também informa como você pode exercer os seus direitos no que se refere a proteção de dados, baseado na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), garantindo que são implementadas pelo INSTITUTO INEFE todas as medidas técnicas de segurança da informação disponíveis, além de medidas organizacionais para controle de acesso aos dados pessoais.
Os dados são coletados por meio de nossos canais, incluindo websites, aplicativos e outros meios. Note que nós poderemos agregar dados pessoais de diferentes fontes (website ou ato offline). Como parte disso, nós combinamos os dados pessoais que foram originalmente coletados por diferentes entidades ou parceiros do INSTITUTO INEFE.
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais é revisada periodicamente e aprovada por membros da alta administração do INSTITUTO INEFE, bem como disponibilizada com frequência ao seu corpo funcionários envolvidos no tema e que são coletados.
Ao permanecer em nossos ambientes virtuais, incluindo visitas ao nosso website, você declara que realizou a leitura completa desta Política, manifestando sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo no que se refere a coleta dos dados aqui mencionados, assim como a sua utilização para os fins especificados.
Informamos que, caso você não forneça os dados pessoais necessários ao serviço a ser prestado, talvez não possamos fornecê-lo a você.
Sendo assim, para sua segurança e informação, solicitamos que leia todos os itens desta política com muita atenção.
1. APLICAÇÃO:
A presente política aplica-se e dá ciência, ao(s):
a) Alunos e ex-alunos;
b) Pais, responsáveis legais/financeiros;
c) Candidatos – Alunos;
d) Candidatos – Parceiros;
e) Colaboradores do INSTITUTO INEFE;
f) Parceiros, Prestadores e Fornecedores de Serviço do INEFE;
g) Visitantes em Geral, incluindo quaisquer outros que tenham tido ou venha a ter relação com a INSTITUTO INEFE.
2. COMO COLETAMOS DADOS:
O INSTITUTO INEFE possui medidas de manutenção de segurança em suas plataformas virtuais. Durante o processo de coleta aplicamos procedimentos, protocolos e políticas para garantir a segurança das informações que coletamos e retemos.
Além disso, impedimos o uso não autorizado e exigimos que quaisquer terceiros cumpram com requisitos de segurança semelhantes, em conformidade com esta Política de Privacidade.
Para viabilizar a coleta, o INSTITUTO INEFE utiliza diversos mecanismos, tecnológicos ou não, tais como:
a) Formulários e Links Online;
b) Central de Atendimento;
c) Presencialmente;
d) Redes Sociais;
e) WhatsApp ou outros aplicativos de Mensagens Instantânea;
f) Cookies;
g) Dados de Navegação;
h) Gravações de sessões e pesquisas;
i) Pixel do Facebook;
j) Entre outros.
A coleta de dados sempre será realizada em conformidade com a legislação vigente.
3. O QUE SÃO COOKIES, PARA QUE ELES SERVEM E COMO UTILIZAMOS:
Ao acessar nosso website www.inefe.com.br, mesmo sem preenchimento de formulários, poderão ser coletados/registrados cookies criptografados pelo Google e outras ferramentas.
Os “Cookies” podem ser entendidos como pequenos arquivos que são armazenados no dispositivo de um navegador da internet, quando um usuário acessa um site. Utilizamos “cookies” para controle interno, e também para lhe oferecermos os nossos serviços de uma forma facilitada e customizada. As informações são demográficas e comportamentais para demonstrar análise do perfil de cada usuário.
Atenção: Dependendo do navegador de internet, pode estar programado para não aceitar “cookies”, portanto, caso você não deseje compartilhar cookies, é possível configurar para recusá-los. Entretanto, vale ressaltar que ao bloquear os “cookies”, poderão ocorrer dificuldades de acesso a determinadas seções de nosso ambiente virtual.
4. QUAL A FINALIDADE DA COLETA E USO DOS DADOS:
Ao coletar e usar um dado, o INSTITUTO INEFE sempre se pautará nos padrões e princípios de necessidade, finalidade e relevância para os objetivos do negócio, sendo que os dados poderão coletados/utilizados de acordo com uma ou mais das finalidades abaixo:
a) Viabilizar a prestação de serviços;
b) Viabilizar parceria comercial/institucional;
c) Manter a Regularidade Institucional;
d) Cumprir os dispositivos e obrigações legais;
e) Gerar relacionamento operacional, comercial ou institucional;
f) Garantir a identificação, autenticações e segurança que se fizerem necessárias;
g) Fornecer newsletter e/ou outros materiais de marketing;
h) Viabilizar a disseminação do nosso conteúdo nas redes sociais;
i) Viabilizar as preferências de perfil do usuário, como por exemplo cadastro de interesse, a fim de oferecer cursos ou serviços de seu interesse ou que esteja relacionado;
j) Viabilizar melhores experiências ao usuário;
k) Compartilhar com terceiros e autoridades regulatórias/governamentais/policiais, quando requisitado, utilizando-se o critério de necessidade e legalidade;
l) Proteção do crédito;
m) Proteção da vida;
n) Proteção da saúde;
o) Atendimento especializado ou especial;
p) Atendimento às políticas de inclusão.
5. QUEM COLETA OS DADOS NO AMBIENTE VIRTUAL DO INSTITUTO INEFE:
a) O próprio INSTITUTO INEFE;
b) Agentes ou Terceiros designados, tais como, agência de marketing contratada, empresas de coletas de dados, empresas com parceria institucionais.
6. COMO E COM QUEM OS DADOS SERÃO COMPARTILHADOS:
O INSTITUTO INEFE sempre respeitará os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do negócio, mantendo o compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade de dados.
Entretanto, há algumas situações de compartilhamento que podem ser descritas previamente, as quais descrevemos abaixo:
a) Cumprimento de ordem legal;
b) Cumprimento de normativas, resoluções, etc;
c) Parcerias de negócio, tais como: instituições certificadoras, instituições parceiras;
d) Parcerias comerciais e operacionais, tais como: empresa de cobrança e proteção de crédito, bancos envolvidos no escopo financeiro da prestação de serviços, serviços postais, provedores e fornecedores de sistemas e subsistemas, plataformas de nuvem e toda empresa prestadora de serviço que se faça necessário para o cumprimento do contrato entre as partes, nos limites da lei;
e) Controladores societários e empresas coligadas, bem como em caso de alterações de estrutura societária;
f) Departamentos Internos do INSTITUTO INEFE.
O INSTITUTO INEFE, sempre que possível, dará prioridade para o não compartilhamento ou o compartilhamento anonimizado, entretanto, se não for possível o compartilhamento será realizado na proporção de necessidade, garantindo os preceitos legais.
7. POR QUANTO TEMPO OS DADOS SÃO ARMAZENADOS OU UTILIZADOS:
O critério de tempo mínimo de guarda e armazenamento dos dados pessoais no INSTITUTO INEFE é atrelado ao disposto nas normativas legais, especificamente na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, CDC – Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet, Código Civil.
8. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AOS DADOS:
São os direitos legais que estão descritos na legislação aplicável.
9. COMO O INSTITUTO INEFE ARMAZENA E PROTEGE OS SEUS DADOS:
O INSTITUTO INEFE possui medidas de segurança estabelecidas para o armazenamento e proteção dos seus dados, as quais são revisadas periodicamente, tais como:
a. Firewalls;
b. WAF (Web Application Firewall);
c. DLP (Data Loss Prevention);
d. Backup;
e. Controles de acesso aos ambientes;
f. Proteções contra vírus e malwares;
g. Segregação de redes;
h. Plano de Recuperação de desastres;
i. Ambientes de alta disponibilidade;
j. Criptografia.
Ainda que adotado tudo o que está ao alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
10. ONDE O INSTITUTO INEFE ARMAZENA OS SEUS DADOS:
O armazenamento da base de dados do
INSTITUTO INEFE pode ser realizado em território brasileiro ou estrangeiro, ficando à critério do INSTITUTO INEFE em qual ambiente será realizado.
11. E QUAL A RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO INEFE:
Nossa responsabilidade é cuidar de seus dados pessoais e usá-los apenas para os fins descritos nesta política.
12. QUAIS SÃO AS MEDIDAS QUE O USUÁRIO DEVE ATENTAR-SE:
Verificar na lei, destacando-se:
a) Verifique se o dado que está fornecendo é necessário ou não;
b) Proteja suas informações e documentos;
c) Não compartilhe senhas pessoais em nenhuma hipótese;
d) Não compartilhe os seus acessos com terceiros em nenhuma hipótese;
e) Mantenha seus equipamentos protegidos contra riscos cibernéticos;
f) Use navegadores de internet confiáveis;
g) Sempre confira se a conexão que você está é segura;
h) Fique atento se os links recebidos são realmente do INSTITUTO INEFE.
13. VERSIONAMENTO DE POLÍTICA
Estamos sempre buscando e revisando as melhores práticas de segurança e proteção, portanto, esta política de privacidade é atualizada periodicamente para refletir as melhorias. Assim, recomendamos que você visite esta página regularmente.
14. FORO
Essa Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro de Brasília – DF para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
15. MAIS INFORMAÇÕES
Atendimento: Carla Freire
Telefone: (61) 3965-9999
E-mail: [email protected]
Nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais foi atualizada e está em vigor a partir de Julho de 2024.